No passado, os estudantes não tinham muito direito, mas o tempo passou e isso mudou. Os estudantes foram conquistando seus direitos e um desses direitos é a carteira de estudante.
Com essa carteira, o aluno pode ter muitos benefícios que envolvem a sua ida e volta as aulas, acesso à cultura e conta com um documento que hoje é considerado tão seguro como a carteira de identidade.
A carteira é um direito que todo aluno brasileiro possui, independentemente da idade. Ela não estar apenas disponível para quem cursa o ensino fundamental e médio, mas também estar disponibilizada para aqueles estudantes que cursam o ensino técnico e superior.
Os direitos que essa carteira dá aos alunos são reconhecidos pelas leis municipais, estaduais e federais. Se você ainda não tem a carteira, veja cinco motivos para ter uma.
Direito a meia-entrada
A carteira de estudante hoje é uma conquista de muita luta por parte dessa categoria. Por meio de muita luta conseguiram também que uma lei federal fosse criada dando direito a meia-entrada. Então, a partir de 2015 foi regulamentado esse direito.
Com essa lei aprovada, foi garantido o pagamento de cinquenta por cento do valor da entrada em todos os âmbitos nos eventos culturais e esportivos.
O direito da meia-entrada é direcionado a todos os estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, superior e inclusive para quem faz pós-graduação.
Documentação segura
Desde o ano de 2015 a carteirinha estudantil é um documento seguro, possuindo certificação eletrônica e evitando o surgimento de fraudes.
Esse Documento Nacional do Estudante é emitido apenas pela rede do movimento dos estudantes, que são eles:
- Ubes;
- Une;
- Anpg;
- Uee;.
No ano de 2001, uma lei estabeleceu que todo comprovante iria servir como documento do estudante. Isso fez com que diversas falsas instituições educacionais chegassem causando um descontrole do ingresso à meia-entrada.
Devido a esse fato, muitos produtores culturais começaram a cobrar o dobro do valor da meia-entrada, isto é, os alunos voltaram a pagar o valor total da inteira. Depois que o documento passou a ser um documento seguro, esse problema acabou.
Transparência
Esse documento também deixa tudo mais transparentes. Como assim? Todo estabelecimento ou evento associado aos direitos dos estudantes, devem deixar bem claro a quantidade de ingressos disponíveis para quem possui carteira estudantil.
A lei determina que no mínimo quarenta por cento dos ingressos devem ser destinados especialmente aos alunos com carteira, para pagarem meia-entrada. Todo aquele estabelecimento ou evento que não cumprir com a lei serão responsabilizados sofrendo punições por parte de órgãos federais.
Mais acesso à cultura
Com a carteira, o aluno pode aproveitar diversos tipos de lazer pagando a meia-entrada ou não pagando nada. Por meio da carteirinha, é possível frequentar lugares como cinema, teatro, parques de diversões, parques aquáticos, zoológicos, circos e clubes.
Além disso, é possível participar de grandes eventos como shows, conferências e congressos. O estudante também tem direito a eventos esportivos pagando metade do valor com a carteirinha como, por exemplo, partidas de futebol, vôlei e basquete.
Preço da passagem menor
Além de tudo isso, outro motivo para que você faça a sua carteira estudantil é o direito de pagar metade da passagem de ônibus. Todo aluno tem esse direito, independente do dia da semana, pagar apenas a metade do valor da passagem.